MME planeja leilão de gás da União em 2027 sem intermediação da Petrobras
O MME planeja realizar o leilão de gás da União de 2027 pela PPSA, sem a Petrobras como agente comercializador, e prevê dois leilões para o próximo ano.
Imagem ilustrativa · Orhan Akbaba / Pexels
O Ministério de Minas e Energia (MME) já planeja o leilão de gás natural da União para 2027, que deverá ser realizado pela Pré-Sal Petróleo S/A (PPSA) sem a Petrobras como agente comercializador. O anúncio foi feito por Marcello Weydt, diretor do departamento de gás natural do MME, durante evento organizado pela Gasmig, em Belo Horizonte (MG), na quinta-feira (1º).
A mudança busca dar mais transparência ao processo e permitir que a PPSA tenha controle total das etapas do gás, podendo modular seu preço mínimo. Atualmente, no desenho do primeiro leilão, a Petrobras compra o gás da União no poço, escoa por seus gasodutos e processa em suas Unidades de Processamento de Gás Natural (UPGN), revendendo o insumo à PPSA. Esse arranjo, segundo Weydt, não dá transparência às tarifas cobradas pelo uso da infraestrutura de escoamento e pelo serviço de processamento.
Primeiro leilão ocorre em outubro com intermediação da Petrobras
O primeiro leilão desse tipo está marcado para o final deste mês de outubro, no dia 22, e ainda contará com a Petrobras como agente comercializador. A PPSA leiloará o gás ao mercado conforme as regras de priorização da indústria de base.
Para 2027, o MME pretende realizar dois leilões de gás da União. Um deles é estrutural, com entregas a partir de 2030. O outro é anual, com entrega da curva de produção do ano seguinte e marcado por uma política de priorização de setores mais sensíveis da economia que se pretende proteger ou expandir.
Volumes e prioridades dos leilões de 2027
No leilão estrutural de 2027, o gás natural da União será destinado a novas indústrias que estejam expandindo capacidade. Weydt afirmou que a oferta a partir de 2030 gira em torno de 3 milhões de metros cúbicos, “2 milhões e pouco, de dois a três, nessa ordem”.
Já para o leilão com entrega de médio prazo, os volumes podem ser ainda maiores, pois poderiam ser ofertados volumes privados, incluindo produtores locais, produtores da Argentina (Vaca Muerta) e importadores de GNL. Também poderiam ocorrer leilões compulsórios do programa de desconcentração da oferta, o Gas Release, em discussão na ANP.
Processo de acesso da ANP e controle de preços
Segundo Weydt, há um processo de acesso pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para que, no próximo ano, uma oferta de gás natural seja feita diretamente pela PPSA, sem intermediação da Petrobras. A ideia do MME, com base nas regras de acesso estabelecidas pela ANP, é abrir o processo para que a PPSA tenha controle total das etapas do gás e possa modular seu preço mínimo.
De acordo com fontes, o contrato atual assinado entre PPSA e Petrobras permitiria à empresa pública que administra os contratos do pré-sal romper a relação caso haja uma condição mais vantajosa regulada pela ANP.
Contexto regulatório e próximos passos
A mudança no modelo de comercialização do gás da União ocorre em um momento de discussão sobre regras de acesso à infraestrutura e de desconcentração do mercado. O MME pretende que a PPSA assuma o papel central na oferta, o que pode alterar a dinâmica de preços e a transparência das tarifas de escoamento e processamento.
O primeiro leilão, em 22 de outubro, ainda segue o modelo atual. A expectativa é que, a partir de 2027, com os dois leilões planejados, a União tenha maior controle sobre a comercialização de seu gás natural.
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Fonte: Agência iNFRA.
Fonte: agenciainfra.com
