Aneel revoga autorizações de cinco usinas solares da Spic e da Quasar, totalizando 178,6 MW
Aneel revoga autorizações de cinco usinas solares da Spic e da Quasar, totalizando 178,6 MW, após pedidos das empresas citando desistência de projeto e restrições de transmissão.
Imagem ilustrativa · Wolfgang Weiser / Pexels
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a revogação das autorizações de cinco projetos de geração solar fotovoltaica nos estados de Goiás e Rio Grande do Norte. As usinas pertencem às empresas Spic e Quasar e somam 178,6 MW de capacidade instalada. As decisões foram publicadas no Diário Oficial da União na sexta-feira, 9 de outubro, e atenderam a pedidos das próprias companhias.
Detalhes das revogações em Goiás e no Rio Grande do Norte
Em Goiás, a revogação envolve a usina fotovoltaica São Simão, de 48 MW, de propriedade da Spic. O projeto previa o início da operação comercial até outubro de 2027. A empresa justificou o pedido alegando “desistência da implantação do projeto”. Em 2024, a companhia havia anunciado a instalação de uma usina solar de 48 MW próxima ao reservatório da hidrelétrica de São Simão.
No Rio Grande do Norte, a revogação abrange as usinas solares Quasar I, II, III e IV, localizadas em Santana do Matos. Juntas, as quatro unidades totalizam 130,6 MW. A Quasar solicitou a revogação das autorizações citando a inviabilidade de conexão e transmissão da energia gerada, em razão de restrições na rede de transmissão e de prazos longos para o escoamento da produção dos projetos.
Restrições na transmissão e planejamento setorial
Entre os pontos apresentados pela Quasar estão informações de acesso do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) de 2021 e 2022, além de estudos da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Segundo o pedido, o Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2033 indicava sobrecarga na linha de transmissão Lagoa Nova II–Paraíso, circuito 2, em 230 kV, sob contingência N-1, no período de 2027 a 2038.
A empresa também mencionou o planejamento de obras futuras de transmissão, incluindo o Bipolo Nordeste II e instalações associadas, previstas no PDE 2034 com início a partir de 2032.
Contexto do projeto São Simão e da hidrelétrica homônima
A usina hidrelétrica de São Simão tem 1,7 GW de capacidade e está localizada entre os estados de Minas Gerais e Goiás. Em março deste ano, a hidrelétrica foi uma das vencedoras do Leilão de Reserva de Capacidade (LRCap), com um projeto de ampliação de capacidade por meio de uma nova unidade geradora de 310 MW.
Impactos para o setor elétrico e a comercialização de energia
A revogação das autorizações reduz a oferta de projetos solares fotovoltaicos em desenvolvimento no país, em um momento de discussão sobre a capacidade da rede de transmissão de absorver a expansão da geração renovável. As restrições de conexão e os prazos para escoamento da energia gerada, apontados pela Quasar, refletem desafios que afetam o planejamento da expansão e a comercialização de energia no mercado livre e no ambiente regulado.
Para agentes do setor elétrico brasileiro, a decisão da Aneel reforça a importância do acompanhamento contínuo das condições de acesso à transmissão e das diretrizes dos planos decenais de expansão, que orientam investimentos em geração, transmissão e distribuição de energia elétrica.
Próximos passos e acompanhamento regulatório
Com as revogações publicadas no Diário Oficial da União, os projetos deixam de ter autorização para implantação. A Aneel segue responsável por avaliar pedidos semelhantes de outros empreendedores, enquanto o ONS e a EPE mantêm os estudos de planejamento que balizam a expansão da infraestrutura elétrica e a segurança energética do Sistema Interligado Nacional (SIN).
Para acompanhar de perto as movimentações do mercado de energia elétrica, incluindo leilões, regulação e tendências do setor, conheça o sistema Energy Hub 360, desenvolvido para oferecer análise integrada e suporte à tomada de decisão.
Fonte: megawhat.uol.com.br
