Urbano Vitalino reforça Brasília com Martha Seillier e Edison Garcia como sócios

Imagem ilustrativa · Sora Shimazaki / Pexels

O Urbano Vitalino Advogados comunicou a entrada de Martha Seillier e Edison Garcia como novos sócios em sua unidade de Brasília. Segundo o escritório, os dois atuarão em temas ligados ao setor público, a empresas, investidores e organizações, com ênfase em infraestrutura, relações institucionais, Direito Empresarial e mercado de capitais.

A movimentação ocorre em um contexto de crescente demanda por assessoria especializada em projetos de infraestrutura e em interlocução com órgãos reguladores e instâncias governamentais. A trajetória dos novos sócios combina passagens pela administração pública federal, por agências reguladoras e por entidades do mercado de capitais.

Perfil de Martha Seillier e experiência em infraestrutura

Martha Seillier acumula mais de 15 anos de atuação na Administração Pública federal. Ela exerceu o cargo de assessora-chefe da Casa Civil da Presidência da República e, em 2019, assumiu a presidência da Infraero, sendo a primeira mulher a ocupar a posição.

Seillier também comandou a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) por mais de três anos, coordenando concessões, desestatizações e leilões em transporte, energia e óleo e gás. Sua carreira abrange infraestrutura, políticas públicas, regulação e relações institucionais. Depois de sair do PPI, ocupou uma diretoria executiva no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) até 2023.

Em nota, Seillier declarou que o desenvolvimento da infraestrutura brasileira requer projetos bem estruturados, atração de investimentos e previsibilidade, e que segurança jurídica e articulação entre poder público, empresas e investidores são essenciais para iniciativas de longo prazo e para a competitividade do país.

Edison Garcia e a atuação em Direito Empresarial e mercado de capitais

Edison Garcia atuou como procurador federal, superintendente regional da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e presidente executivo da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Amec). Na Advocacia-Geral da União (AGU), exerceu funções de liderança, incluindo procurador-geral do INSS e do Ipea e subprocurador-geral do Dnit.

Garcia também presidiu a Companhia Energética de Brasília (CEB) e teve assento em conselhos de administração da Petrobras e de empresas do setor elétrico. No Urbano Vitalino, responderá pela área de Direito Empresarial, trazendo experiência jurídica, visão estratégica de negócios e conhecimento em governança corporativa.

Em nota, Garcia afirmou que o fortalecimento do mercado de capitais exige um ambiente regulatório estável e transparente, que concilie a proteção dos investidores com condições para o desenvolvimento das empresas, a atração de investimentos e o crescimento sustentável da economia.

Agentes e áreas impactadas pela nova composição

A chegada dos sócios amplia a capacidade do escritório de atender agentes que interagem com o setor público e com o mercado de capitais. Entre eles, empresas interessadas em concessões e desestatizações, investidores em infraestrutura, companhias que buscam governança corporativa e organizações que precisam de interlocução institucional.

No setor elétrico, a experiência de Seillier em leilões e desestatizações e a passagem de Garcia por conselhos de empresas do segmento podem contribuir para a compreensão de obrigações regulatórias e de estruturas contratuais. O escritório não detalhou, na comunicação, quais clientes ou projetos específicos serão atendidos pelos novos sócios.

Impactos econômicos e operacionais para o mercado

A contratação de profissionais com trajetória em órgãos públicos e em entidades do mercado de capitais pode influenciar a forma como empresas estruturam projetos e se relacionam com reguladores. A ênfase declarada em segurança jurídica e previsibilidade dialoga com demandas recorrentes de investidores em infraestrutura, que dependem de regras estáveis para decisões de longo prazo.

Para geradores, comercializadoras, distribuidoras e consumidores livres, a assessoria em relações institucionais e em Direito Empresarial pode apoiar a preparação para leilões, a negociação de contratos e a adequação a exigências de governança. Não há, na comunicação do escritório, indicação de mudanças em normas ou em procedimentos setoriais decorrentes da nova composição.

Prazos e obrigações

O anúncio não estabelece prazos regulatórios nem cria obrigações para agentes do setor elétrico. Trata-se de uma movimentação societária em escritório de advocacia, sem alteração de normas da ANEEL, do MME, da CCEE ou do ONS. Eventuais efeitos sobre clientes dependerão dos contratos e dos projetos que vierem a ser atendidos pelos novos sócios.

Riscos e pontos de atenção

A principal atenção para o mercado é distinguir a experiência prévia dos profissionais daquilo que efetivamente será oferecido pelo escritório. A atuação em órgãos públicos e em conselhos de administração não implica, por si só, mudança no marco regulatório vigente.

Além disso, a comunicação não informa a data de início das atividades dos novos sócios nem a estrutura de equipes que será montada em Brasília. Essas informações são relevantes para empresas que avaliam a contratação de serviços de assessoria em infraestrutura e mercado de capitais.

Perspectivas regulatórias

A valorização de quadros com passagem por instâncias de regulação e de concessões reflete a importância da interlocução institucional em setores intensivos em capital. No entanto, a consolidação dessa atuação dependerá da evolução dos projetos e das regras aplicáveis a cada segmento.

O escritório não divulgou planos de expansão além da unidade de Brasília, nem detalhou áreas de prática que serão reforçadas pelos novos sócios.

Conclusão técnica

A entrada de Martha Seillier e Edison Garcia no Urbano Vitalino amplia a presença do escritório em temas de infraestrutura, relações institucionais, Direito Empresarial e mercado de capitais. Para agentes do setor elétrico, o movimento é relevante como sinal de demanda por assessoria especializada, mas não altera normas, prazos ou obrigações regulatórias em vigor.

Fontes oficiais

As informações desta matéria foram divulgadas em comunicado do Urbano Vitalino Advogados e reproduzidas pela Agência iNFRA. Não foram consultadas resoluções ou portarias específicas, pois o anúncio não envolve instrumento normativo.

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Fonte: agenciainfra.com