ANEEL avalia preservar eólicas e solares com contratos de reserva no rateio do curtailment
Área técnica da ANEEL propõe preservar usinas eólicas e solares com contratos de reserva do rateio contábil do curtailment, priorizando outros contratos no prejuízo. Voto do diretor Gentil Nogueira está previsto para terça-feira (6).
Imagem ilustrativa · Quang Nguyen Vinh / Pexels
A área técnica da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) propôs preservar as usinas eólicas e solares com contratos de energia de reserva do rateio contábil dos cortes de geração, o curtailment. A sugestão foi enviada ao gabinete do diretor Gentil Nogueira em memorando na última sexta-feira (2), em resposta a questionamentos de sua equipe. O diretor pediu vista do processo em julho e deve apresentar seu voto na terça-feira (6).
Proposta prioriza outros contratos no compartilhamento do prejuízo
Segundo a área técnica, a prioridade no compartilhamento do prejuízo seria dos empreendimentos com outros tipos de contrato. Apenas após atingir um limite determinado, as usinas em regime de reserva seriam incluídas. Os técnicos recomendaram que, persistindo montante de corte residual a ser alocado contabilmente, as usinas vinculadas a contratos de energia de reserva teriam sua geração reduzida.
A execução dessa medida seria observada em período sombra, um prazo para teste, antes de produzir efeitos práticos sobre os agentes.
Justificativa técnica: ordenação, não imunidade
Para a área técnica, como os empreendimentos foram contratados sob regime de reserva, isso poderia sinalizar “alguma preferência em cenários de necessidade de corte energético” em relação aos demais contratos. Os técnicos argumentam que isso não significa “imunidade aos cortes” e sim uma necessidade de ordenação.
O memorando destaca que a energia de reserva deveria estar atrelada a uma fonte despachável, como térmicas e hidrelétricas, para ser acionada em momentos críticos de oferta do sistema. A contratação de eólica e solar nessa categoria “inverte essa lógica”.
Contexto regulatório e próximos passos
O processo em análise trata do rateio do curtailment entre os agentes do setor elétrico. A proposta da área técnica é uma resposta a questionamentos do gabinete do diretor Gentil Nogueira, que pediu vista do processo em julho. O voto do diretor está previsto para a terça-feira (6).
A decisão pode afetar a forma como os custos dos cortes de geração são distribuídos entre usinas eólicas, solares e outras fontes. A área técnica sugere que os contratos de reserva tenham tratamento diferenciado, com prioridade para outros contratos no rateio contábil.
Impacto para o setor elétrico
A definição sobre o rateio do curtailment é acompanhada por geradoras, comercializadoras e distribuidoras, pois afeta receitas e custos no mercado de energia. A proposta de preservar eólicas e solares com contratos de reserva pode alterar a alocação de prejuízos entre diferentes tipos de empreendimentos.
O tema envolve a regulação do setor elétrico e a comercialização de energia, com efeitos sobre contratos de energia de reserva e a operação do Sistema Interligado Nacional (SIN).
Fonte: Agência iNFRA.
Fonte: agenciainfra.com
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