MME abre consulta pública sobre o Relatório Síntese do PDE 2036

Imagem ilustrativa · Thirdman / Pexels

O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu, em 8 de outubro de 2026, consulta pública sobre o Relatório Síntese do Plano Decenal de Expansão de Energia 2036 (PDE 2036). O documento, elaborado em conjunto com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), apresenta as perspectivas de oferta e demanda de energia para o período de 2027 a 2036 e, nesta edição, adota um formato mais enxuto, com um capítulo inédito aberto a contribuições externas.

Contexto e regras anteriores

O PDE é um instrumento de planejamento indicativo do setor energético, produzido pelo MME com apoio técnico da EPE. Nas edições anteriores, o plano ultrapassava 600 páginas. Nesta edição, os resultados centrais foram reunidos em um Relatório Síntese mais direto e acessível ao público, sem prejuízo da publicação posterior de cadernos temáticos com o detalhamento das análises.

A publicação do PDE 2036 teve início em julho deste ano, com o Caderno de Contexto, Perspectivas e Premissas, que reúne o cenário nacional e internacional e as premissas econômicas e demográficas que embasam as projeções.

Principais alterações e estrutura do Relatório Síntese

O Relatório Síntese está dividido em quatro capítulos. O primeiro traz uma visão geral, com destaques sobre segurança energética, transição energética e investimentos do setor para os próximos dez anos, além da projeção agregada de demanda e oferta de energia. Os capítulos 2 e 3 tratam, respectivamente, da demanda e da oferta de energia.

O capítulo 4, inédito nesta edição e intitulado “Questões para o Futuro do Setor Energético Brasileiro”, está aberto à participação de instituições, empresas, especialistas e cidadãos. Seu conteúdo será consolidado na versão final do relatório, considerando as contribuições da consulta pública e a avaliação técnica do MME e da EPE.

Agentes afetados

A consulta pública é aberta a instituições, empresas, especialistas e cidadãos, o que inclui agentes do setor elétrico interessados em contribuir para o capítulo 4. O Relatório Síntese também serve de referência para geradores, comercializadoras, distribuidoras, consumidores livres e investidores que acompanham as perspectivas de oferta e demanda de energia para o decênio 2027–2036.

Impactos econômicos e operacionais

O documento traça as principais perspectivas de oferta e demanda de energia no Brasil para o período de 2027 a 2036. O primeiro capítulo destaca segurança energética, transição energética e investimentos do setor para os próximos dez anos. Os capítulos 2 e 3 detalham, respectivamente, a demanda e a oferta de energia. O capítulo 4, por sua vez, abre espaço para que agentes externos apresentem questões sobre o futuro do setor energético brasileiro.

Dez cadernos temáticos do PDE 2036 serão publicados nas semanas seguintes ao Relatório Síntese, detalhando análises e projeções por área do setor energético. Os temas são: Demanda de Energia; Eletromobilidade; Eficiência Energética e Recursos Energéticos Distribuídos; Produção de Petróleo e Gás Natural; Refino e Infraestrutura de Abastecimento; Gás Natural; Biocombustíveis e Combustíveis Sintéticos; Geração de Energia Elétrica; Transmissão de Energia Elétrica; Meio Ambiente, Sociedade e Energia.

Prazos e obrigações

As contribuições podem ser enviadas até 6 de novembro, pelo portal do MME e pela plataforma Brasil Participativo. O conteúdo do capítulo 4 será consolidado na versão final do relatório, considerando as contribuições da consulta pública e a avaliação técnica do MME e da EPE.

Riscos e pontos de atenção

Trata-se de consulta pública sobre um relatório em elaboração, e não de norma aprovada ou em vigor. O capítulo 4 terá seu conteúdo consolidado apenas na versão final do relatório, após a análise das contribuições e a avaliação técnica do MME e da EPE. Os cadernos temáticos serão publicados nas semanas seguintes ao Relatório Síntese, de modo que o detalhamento por área do setor energético será conhecido de forma escalonada.

Perspectivas regulatórias

O PDE 2036 é um instrumento de planejamento indicativo. A consulta pública em curso permite que instituições, empresas, especialistas e cidadãos contribuam para o capítulo 4, que será consolidado na versão final do relatório. A publicação dos dez cadernos temáticos nas semanas seguintes ao Relatório Síntese deverá detalhar as análises e projeções por área do setor energético.

Conclusão técnica

A consulta pública sobre o Relatório Síntese do PDE 2036 representa uma etapa de participação em um documento de planejamento indicativo, com prazo de contribuição até 6 de novembro. O formato mais enxuto e o capítulo 4 inédito ampliam o espaço para manifestações externas, cujo conteúdo será consolidado na versão final do relatório, considerando as contribuições recebidas e a avaliação técnica do MME e da EPE. O detalhamento por área do setor energético será conhecido com a publicação dos dez cadernos temáticos nas semanas seguintes.

Fontes oficiais

As informações desta matéria têm como base a publicação do Ministério de Minas e Energia (MME) sobre a consulta pública do PDE 2036, divulgada em 8 de outubro de 2026 e atualizada em 26 de outubro de 2026, na categoria Energia, Minerais e Combustíveis. O contato de imprensa indicado é a Assessoria Especial de Comunicação Social do MME, pelos telefones (61) 2032-5759 e (61) 99129-3579 (fins de semana e feriados) e pelo e-mail imprensa@mme.gov.br.

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Fonte original: MME abre consulta pública do Plano Decenal de Expansão de Energia 2036.