MME propõe meta de 1% de biometano no gás natural em 2027 e abre consulta pública
O Ministério de Minas e Energia propôs meta de 1% de redução de emissões no mercado de gás natural em 2027 via biometano, equivalente a 995,2 mil m³/dia, e abriu consulta pública por 30 dias.
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O Ministério de Minas e Energia (MME) propôs uma meta de redução de 1% das emissões de gases de efeito estufa (GEE) no mercado de gás natural em 2027, a ser cumprida por meio da participação do biometano no consumo do combustível. A proposta foi colocada em consulta pública por 30 dias, conforme portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 5 de outubro.
Volume de biometano e certificados
A obrigação corresponde a aproximadamente 995,2 mil m³ de biometano por dia. Para 2027, o governo calcula que o cumprimento da meta demandará 363,25 milhões de m³ de biometano no ano, volume equivalente aos 995,2 mil m³/dia. A meta também corresponde a 3,63 milhões de Certificados de Garantia de Origem do Biometano (CGOB).
Trajetória indicativa até 2030
A proposta estabelece uma trajetória indicativa de aumento da participação do biometano nos anos seguintes. A meta sobe para 3% em 2028, 4% em 2029 e chega a 5% em 2030. Os percentuais para 2028 a 2030 têm caráter indicativo.
Definição das metas efetivas
As metas efetivas deverão ser definidas anualmente pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), após análise de impacto regulatório. Os percentuais sinalizados poderão ser confirmados ou revistos a cada ano.
Quem deve cumprir a obrigação
Pela minuta, a meta de 1% deverá ser cumprida pelos produtores e importadores que comercializam gás natural na esfera de competência da União.
Parâmetros de intensidade de carbono
Para converter a meta de redução de emissões em volume de biometano, o governo propõe considerar diferentes intensidades de carbono para cada combustível. A minuta estabelece intensidade de carbono de 76,85 gCO2eq/MJ para o gás natural veicular (GNV), de 73,52 gCO2eq/MJ para o gás natural utilizado em combustão estacionária e de 9,36 gCO2eq/MJ para o biometano. Esses parâmetros, aplicados ao volume de gás natural considerado para fins da política, resultaram na necessidade estimada de 363,25 milhões de m³ de biometano em 2027.
Regulamentação do Combustível do Futuro
A definição das metas faz parte da regulamentação do mandato de biometano criado pela legislação do Combustível do Futuro.
Para acompanhar os desdobramentos dessa consulta pública e os impactos no mercado de energia, o Energy Hub 360 oferece uma plataforma completa de análise e monitoramento do setor elétrico e de gás natural.
Fonte: megawhat.uol.com.br
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