ANEEL abre consulta pública sobre rateio do encargo de baterias entre geradores
A ANEEL aprovou a abertura de consulta pública sobre o rateio do encargo que custeará a contratação de baterias em leilão, com proposta que faz usinas intermitentes pagarem 100% e hidrelétricas menos.
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A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou, em uma terça-feira (6), a abertura de consulta pública para definir como será dividido entre os geradores o encargo que vai custear a contratação de baterias por meio de leilão. A proposta técnica em discussão estabelece que o rateio seja feito de acordo com a flexibilidade que cada usina oferece ao sistema elétrico.
Critério de rateio e percentuais propostos
Pela proposta, usinas intermitentes — que não geram de forma firme — pagariam 100% do encargo. Geradores mais flexíveis teriam percentuais menores, variando entre 75% e 25% do total. Nesse desenho, usinas eólicas, solares e nucleares pagariam mais; as térmicas um pouco menos; e as hidrelétricas ficariam com o menor patamar.
A Micro e Minigeração Distribuída (MMGD), a princípio, não entraria no rateio.
Proposta do ONS para fontes que entregam potência na ponta
A consulta também discutirá uma proposta do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para reduzir o encargo para fontes que entreguem mais potência na ponta de carga. O mecanismo busca diferenciar os geradores conforme sua contribuição para o atendimento da demanda nos horários de maior consumo.
Prazos e próximos passos
As contribuições poderão ser enviadas até 9 de novembro. A conclusão do processo deve ocorrer após o primeiro leilão de baterias, marcado para os dias 2 e 4 de dezembro.
Contexto regulatório e impacto no setor elétrico
A definição do encargo ocorre em um momento de expansão de fontes renováveis intermitentes no Sistema Interligado Nacional (SIN) e de discussão sobre a necessidade de armazenamento de energia para garantir segurança e flexibilidade operativa. O rateio entre geradores é um dos pontos centrais para a viabilidade do leilão de baterias e para a sinalização regulatória sobre o custo de cada tecnologia.
Fonte: Agência iNFRA.
Fonte: agenciainfra.com
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