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O MME submeteu a consulta pública duas propostas de portaria sobre a governança dos modelos computacionais usados no planejamento, na operação e na formação de…
A ANEEL aprovou a abertura da Consulta Pública nº 038/2026 para discutir os efeitos da Reforma Tributária nas bases de Remuneração Regulatória, com contribuições entre…
A ANEEL aprovou em caráter provisório a revisão tarifária periódica de 2026 da Neoenergia Brasília, com efeito médio geral de 1,92% e vigência a partir…
A ANEEL aprovou o Submódulo 1.4 dos Procedimentos de Rede, que disciplina o cadastro de agentes e representantes no SINtegre e altera a Resolução Normativa…