Decreto do Redata sem gás natural gera alerta no setor elétrico

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O setor de gás natural está em alerta com a possibilidade de o decreto que regulamenta o Redata ser publicado na segunda-feira (28) sem incluir o insumo como fonte de suprimento energético. A informação é de interlocutores do governo, segundo os quais o Ministério da Fazenda articula a edição do texto com o entendimento de que o gás não atende à exigência de baixa emissão de carbono.

Fazenda resiste e MME tenta adiar publicação

A resistência da Fazenda contrasta com a posição do Ministério de Minas e Energia (MME), que já defendeu publicamente a inclusão do gás na lista de fontes para data centers. Segundo fontes da Esplanada, o MME tenta adiar a publicação do decreto para ganhar tempo e incluir o insumo.

O impasse ocorre porque o projeto de lei que criou o Redata foi aprovado em 1º de setembro no plenário do Senado, após acordo entre o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, e o governo. O texto estava parado desde a aprovação na Câmara dos Deputados, em fevereiro deste ano.

Emenda alterou exigência de fontes limpas

Os senadores abriram caminho para incluir o gás natural entre as fontes de suprimento dos empreendimentos do programa. Uma emenda do senador Laércio Oliveira alterou a exigência de fontes limpas ou renováveis para fontes renováveis ou de baixa emissão.

Agora, o governo deverá detalhar na regulamentação quais fontes se enquadram na lei e sob quais condições. Durante a sanção da Lei, em 16 de setembro, o secretário-executivo da Fazenda, Rogério Ceron, disse que o decreto inicial deveria manter o texto genérico, deixando a lista de insumos para uma portaria interministerial posterior. Ceron admitiu que não havia consenso entre os ministérios sobre o tema.

Fontes alertam para a possibilidade de o decreto já constar as fontes de energia.

Abegás aponta falta de sintonia entre ministérios

Marcelo Mendonça, diretor de Estratégia e Mercado da Abegás, declarou à Agência iNFRA que os rumores sobre a exclusão do gás do Redata preocupam. Mendonça afirmou que há falta de sintonia entre os ministérios e que informações equivocadas sobre o tratamento do gás natural têm circulado.

O executivo disse que o gás natural não substitui nem concorre com fontes renováveis, mas garante segurança para o funcionamento ininterrupto dos empreendimentos. Mendonça citou a intermitência das renováveis, como a solar, que não gera à noite, e a eólica, que varia com o vento.

Adicionalidade energética em discussão

Outro executivo do setor avaliou que o presidente Lula está sendo mal assessorado sobre o tema. Esse executivo se referiu a falas recentes de Lula sobre investidores de data centers precisarem investir em energia renovável.

A manifestação de Lula durante a campanha eleitoral repete o conceito de adicionalidade energética, que exige que novos grandes consumidores comprem energia apenas de usinas novas. O agente criticou a adicionalidade em um cenário de curtailment elevado, dizendo que a regra aumentaria os cortes de geração renovável. Ele defendeu que o empreendedor do data center busque as melhores alternativas de energia, sem atrelar a adicionalidade à eficiência do sistema.

A discussão sobre a inclusão do gás natural no Redata ocorre em um momento de atenção para o mercado de energia elétrica, que acompanha os desdobramentos da regulação do setor e os impactos sobre a oferta e a demanda de energia. A definição das fontes que poderão suprir os data centers do programa tem relação direta com a comercialização de energia, os contratos de energia e o planejamento da expansão da capacidade no Sistema Interligado Nacional (SIN).

Para acompanhar as movimentações do setor elétrico brasileiro, o Energy Hub 360 reúne dados e análises sobre geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia, apoiando a tomada de decisão de agentes do mercado livre e do mercado regulado.

Fonte: agenciainfra.com

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